Política de privacidade
Classificação | Versão | Publicada em | Revisada em | |
Uso externo | 1.0 | 04/22 | 03/22 |
Classificação | Uso externo |
Versão | 1.0 |
Publicada em | 04/22 |
Revisada em | 03/22 |
Lista dos termos
1. Titular: o centro das nossas atenções
Nós estamos comprometidos em assegurar que o controle sobre os seus dados pessoais esteja em suas mãos. Atuamos fortemente para garantir que sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais sejam observadas desde o momento que você acessa nossos ambientes físicos (vai até as nossas lojas físicas, por exemplo) ou digitais (quanto está aqui neste site, por exemplo) até a entrega perfeita do produto ou serviço adquirido Não se preocupe. Caso você precise de nosso suporte no pós-venda, utilizaremos seus dados pessoais com o mesmo compromisso e responsabilidade que temos quando a nossa relação é iniciada, por aqui ou nas nossas lojas físicas. Assim, aqui na Intechlog você, titular, é efetivamente o dono dos seus dados. Conte conosco a qualquer momento, inclusive, para saber mais sobre o que fazemos com os seus dados pessoais ou sobre os direitos que você possui sobre eles. O nosso programa de conformidade (ou seja, as ações que mantemos para utilizar adequadamente e manter a segurança dos seus dados pessoais) é coordenado pelo Encarregado de pelo Tratamento de Dados Pessoais – nome e contato abaixo: Jorge Blauth Junior dpo@lebes.com.br Utilizar seus dados pessoais com cautela e responsabilidade – este é o nosso compromisso com você.
2. Siglas que precisamos que você compreenda
Elaboramos este documento em linguagem de fácil entendimento, considerando que a sua compreensão sobre os tópicos abordados aqui é extremamente importante. Pensando nisso, estruturamos este glossário com os principais termos e siglas que você precisa compreender. Muitos destes termos são novos e foram definidos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD – que tem por objetivo proteger você e regulamentar como podem ou não podem ser tratados os seus dados pessoais. Confira:
- Dados pessoais: São todas as informações relacionadas a você, tanto aquelas informações que rapidamente permitem a sua identificação (Ex.: nome, e-mail, telefone, RG e CPF), como aquelas que indiretamente permitem sua identificação (Ex.: endereço, estado civil e protocolo IP).
- Dados pessoais sensíveis: São quaisquer informações sobre você que indiquem origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, condições de saúde ou da vida sexual e, ainda, dados genéticos ou biométricos.
- Tratamento de dados pessoais: Sempre que utilizamos esta expressão e suas variações, estamos nos referindo à toda e qualquer ação que pode ser realizada com os seus dados pessoais (por exemplo: coleta, uso, processamento, avaliação, difusão, acesso, armazenamento, entre outros). Utilizar os dados pessoais para alguma atividade significa “tratar dados pessoais”.
- Finalidade: É o propósito para o qual utilizamos os seus dados pessoais; o objetivo da coleta e do tratamento dos dados pessoais.
- LGPD: Sigla da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – legislação que orienta e conduz todas as nossas ações enquanto tratamos seus dados pessoais
- Bases legais: São as situações em que o tratamento de seus dados pessoais é autorizado pela LGPD.
- Controlador(a): É a organização que decide de que forma serão tratados/utilizados os seus dados pessoais. Na maioria das situações agimos na posição de controladores dos seus dados pessoais, já que definimos, a partir da relação que mantemos com você, para quais propósitos serão utilizados
- Operador(a): São as empresas que prestam serviços para nós e realizam o tratamento dos seus dados pessoais em nosso nome
3. Origem dos dados pessoais coletados/utilizados
Nós coletamos seus Dados Pessoais através das seguintes fontes:
- Site: O nosso site pode ser utilizado para coleta de dados pessoais. Isso inclui tanto o site que operamos diretamente através dos nossos domínios e endereços IPs, quanto sites ou páginas que possuímos junto a terceiros como Facebook, LinkedIn, e demais empresas que oferecem esse tipo de serviço.
- Correio Eletrônico e sistemas de troca de mensagens instantâneas: Serviços utilizados para manter comunicações eletrônicas com você, incluindo aqueles disponibilizados diretamente por nós, ou serviços de terceiros como Whatsapp
- Atendimentos: Comunicações realizadas com você através das nossas centrais de atendimento (telefone, e-mail ou WhatsApp).
4. Situações que tratamos seus dados pessoais e finalidades
Tratamos seus dados pessoais obtidos através de uma das fontes mencionadas acima, limitado ao necessário para que as finalidades indicadas neste documento sejam plenamente alcançadas. Na maioria das vezes, a finalidade da utilização dos seus dados pessoais já conhecida por você e está vinculada à relação que mantemos com você após sua interação com nosso site, aplicativo ou nas lojas físicas. Exemplo: Quando você entra em contato conosco por meio da aba “Contato” para aplicação em Vagas de Emprego. Através do nosso site iremos tratar seus dados pessoais nas seguintes situações:Quadro Resumo – Bases Legais | |
Dados Pessoais Utilizados | Finalidade |
Nome, e-mail | Receber mensagens para o setor comercial da empresa relacionado à aplicação para vaga de emprego. |
Quadro Resumo – Bases Legais | |
Dados Pessoais Utilizados | Finalidade |
Nome, e-mail, cargo | Receber mensagens para o setor comercial da empresa para análise de possível parceria. |
Quadro Resumo – Bases Legais | |||
Legítimo Interesse | Consentimento | Cumprimento de Obrigação Legal | Execução de contratos ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato |
Quando concluímos que há significativo interesse para o tratamento dos seus dados pessoais para o desenvolvimento das nossas atividades, desde que esse tratamento gere algum tipo de benefício para você ou caso você já tenha interagido conosco em outro momento. | Quando você autoriza expressamente, de forma livre e espontânea, que seus dados sejam tratados para uma finalidade específica e claramente informada no momento da coleta do consentimento; vale lembrar que é possível retirar o consentimento sempre que você desejar. | Quando tratamos seus dados porque a alguma legislação ou alguma regulamentação assim nos obriga. | Quando nós mantemos algum tipo de contrato com você ou você manifesta intenção de adquirir nossos produtos ou nossos serviços. |
Quadro Resumo – Bases Legais | |
Legítimo Interesse | Cumprimento de Obrigação Legal |
Quando concluímos que há significativo interesse para o tratamento dos seus dados pessoais para o desenvolvimento das nossas atividades, desde que esse tratamento gere algum tipo de benefício para você ou caso você já tenha interagido conosco em outro momento. | Quando tratamos seus dados porque a alguma legislação ou alguma regulamentação assim nos obriga. |
Cumprimento de Obrigação Legal | Execução de contratos ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato |
Quando tratamos seus dados porque a alguma legislação ou alguma regulamentação assim nos obriga. | Quando nós mantemos algum tipo de contrato com você ou você manifesta intenção de adquirir nossos produtos ou nossos serviços. |
5. Os direitos assegurados pela LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) garante a você uma série de direitos sobre seus dados pessoais. Você pode nos solicitar o atendimento a qualquer um deles através do e-mail dpo@lebes.com.br. Estes direitos são alcançados pela LGPD a você para que a transparência, informação, responsabilidade e prestação de contas sempre sejam observadas durante as atividades realizadas com os seus dados pessoais. Confira quais são os seus direitos:Quadro Resumo – Bases Legais | |||
Confirmação | Acesso | Anonimização, bloqueio ou exclusão | Portabilidade |
Você pode confirmar se ocorre algum tipo de tratamento de seus dados pessoais. Quando atendido tal direito, indicaremos a base legal que justifica o tratamento dos seus dados, a origem deles e o prazo de conservação. | Você pode acessar os seus dados pessoais, caso exista algum tratamento de dados pessoais pela Intechlog. Para além do acesso aos dados em si, você pode também ter acesso às finalidades, categorias, destinatários,prazo de conservação, origem dos dados, existência de decisões automatizadas, entre outras informações referentes ao tratamento dosdados pessoais. | Você pode solicitar a anonimização de seus dados, sempre que possível e comercialmente razoável, bem como requerer a suspensão temporária de qualquer operação de tratamento realizada com seus dados pessoais, mediante guarda do dado pessoal ou banco de dados e ainda solicitar a eliminação dos dados pessoais que considere desnecessários, excessivos ou que estejam sendo tratados em desconformidade com a legislação. | Você pode solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, obtendo os seus dados pessoais de forma estruturada e de modo que possam ser transmitidos a outro controlador |
Informação sobre compartilhamentos | Revogação do consentimento | Oposição | Revisão de decisões automatizadas | Reclamação |
Você pode solicitar informações relacionadas as entidades públicas e privadas com os quais seus dados pessoais foram compartilhados por meio de comunicação, difusão, transferência internacional, tratamento compartilha do de bancos de dados ou outras ações que realizem ou caracterizem o uso compartilhado de dados pessoais. | Você pode solicitar a revogação do consentimento anteriormente concedido, bem como manifestar desejo de que seus dados pessoais tratados com base no consentimento sejam eliminados. | Você pode se opor ao tratamento de seus dados pessoais que não se fundamentarem na base legal do consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na LGPD. | Você pode solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, obtendo os seus dados pessoais de forma estruturada e de modo que possam ser transmitidos a outro controlador | Você pode peticionar em relação aos seus dados pessoais perante a autoridade nacional ou aos órgãos de defesa do consumidor opondo-se ao tratamento realizado por nós ou em razão da violação de algum dos direitos acima referidos. |
Quadro Resumo – Bases Legais | |
Confirmação | Acesso |
Você pode confirmar se ocorre algum tipo de tratamento de seus dados pessoais. Quando atendido tal direito, indicaremos a base legal que justifica o tratamento dos seus dados, a origem deles e o prazo de conservação. | Você pode acessar os seus dados pessoais, caso exista algum tratamento de dados pessoais pela Intechlog. Para além do acesso aos dados em si, você pode também ter acesso às finalidades, categorias, destinatários,prazo de conservação, origem dos dados, existência de decisões automatizadas, entre outras informações referentes ao tratamento dosdados pessoais. |
Anonimização, bloqueio ou exclusão | Portabilidade |
Você pode solicitar a anonimização de seus dados, sempre que possível e comercialmente razoável, bem como requerer a suspensão temporária de qualquer operação de tratamento realizada com seus dados pessoais, mediante guarda do dado pessoal ou banco de dados e ainda solicitar a eliminação dos dados pessoais que considere desnecessários, excessivos ou que estejam sendo tratados em desconformidade com a legislação. | Você pode solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, obtendo os seus dados pessoais de forma estruturada e de modo que possam ser transmitidos a outro controlador |
Informação sobre compartilhamentos | Revogação do consentimento |
Você pode solicitar informações relacionadas as entidades públicas e privadas com os quais seus dados pessoais foram compartilhados por meio de comunicação, difusão, transferência internacional, tratamento compartilha do de bancos de dados ou outras ações que realizem ou caracterizem o uso compartilhado de dados pessoais. | Você pode solicitar a revogação do consentimento anteriormente concedido, bem como manifestar desejo de que seus dados pessoais tratados com base no consentimento sejam eliminados. |
Oposição | Revisão de decisões automatizadas |
Você pode se opor ao tratamento de seus dados pessoais que não se fundamentarem na base legal do consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na LGPD. | Você pode solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, obtendo os seus dados pessoais de forma estruturada e de modo que possam ser transmitidos a outro controlador |
Reclamação | |
Você pode peticionar em relação aos seus dados pessoais perante a autoridade nacional ou aos órgãos de defesa do consumidor opondo-se ao tratamento realizado por nós ou em razão da violação de algum dos direitos acima referidos. |
6. Como compartilhamos e/ou divulgamos seus dados pessoais
Nós contratamos os serviços de outras empresas para o desenvolvimento dos nossos negócios. Em algumas oportunidades, estas outras empresas que contratamos para nos prestar serviços também têm acesso aos seus dados pessoais – mas, atenção: estritamente nos casos em que elas precisam ter acesso para nos auxiliarem na realização de determinadas atividades que você já sabe que fazemos com os seus dados pessoais. Essas empresas tratam seus dados de acordo com nossas instruções explícitas e cumprem integralmente este aviso de privacidade, as leis de proteção de dados e outras medidas de confidencialidade e segurança. Confira algumas situações em que compartilhamos seus dados pessoais:
- Com nossos fornecedores e parceiros: muitas vezes são contratados para realização de parte do tratamento dos dados pessoais que coletamos, tais como provedores de hospedagem de dados e/ou banco de dados, segurança dos titulares e do patrimônio da Intechlog (monitoramento), autenticação e validação de cadastros, assessorias/consultorias de cobrança ou cadastro de inadimplentes, provedores de serviços antifraude, dentre outras;
- Com autoridades e órgãos públicos: para atender eventuais obrigações legais e/ou judiciais;
- Em caso de fusões ou aquisições: com as empresas que estiverem envolvidas nas respectivas negociações.
Se você quiser mais informações sobre o compartilhamento dos seus dados pessoais, não deixe de nos contatar: dpo@lebes.com.br.
7. Nossas medidas de segurança
Estamos realmente comprometidos em manter a segurança dos seus dados pessoais e, para isso, obviamente não basta que apenas informemos detalhadamente você sobre o que fazemos ou não com eles, é preciso muito mais. Por isso, gostaríamos de dividir com você que adotamos uma série de medidas para garantir que seus dados pessoais não sejam acessados indevidamente, alterados, divulgados ou destruídos. Confira:
- Ambientes de coleta de dados pessoais são protegidos com certificados SSL;
- Dados pessoais somente são acessados por pessoas autorizadas;
- Acessos aos sistemas são controlados através de credenciais individuais;
- Dispositivos utilizados para acessar os dados pessoais possuem medidas lógicas de controle;
- Documentos que contêm dados pessoais são armazenados de acordo com as boas práticas de segurança da informação;
- Exigência por contrato de que todos os nossos colaboradores, fornecedores e parceiros tenham o conhecimento e nível adequado de proteção de dados e atuem em conformidade com a LGPD;
- Manutenção de Sistema de Gestão de Proteção de Dados e Privacidade da Informação – SGPD/SGPI;
- Medidas técnicas complementares e controles automatizados de segurança, baseados nas melhores práticas de segurança da informação, seguindo os padrões ISO27001/27701, NIST e OWASP;
- Treinamentos contínuos em Segurança e Proteção de Dados Pessoais.
8. Dados pessoais fora do Brasil
Via de regra, nós não transferimos seus dados pessoas para fora do Brasil. Ou seja, eles são utilizados e armazenados por aqui mesmo. No entanto, excepcionalmente, quando utilizamos algum tipo de armazenamento de dados pessoais em nuvem ou quando algum dos nossos fornecedores o faz, os dados pessoais poderão ser transferidos para outros países. Nestes casos, exigiremos sempre que sejam estabelecidos contratos que regulamentem a adoção de altíssimo padrão de conformidade e segurança, bem como respeito às determinações aqui contidas.
9. O que ocorre se você não fornecer seus dados pessoais
Você não é obrigado a nos fornecer seus dados pessoais. No entanto, como a coleta de dados pessoais é necessária para nos relacionarmos com você e para realizarmos as atividades especificadas neste documento, não seremos capazes de atender, estabelecer relação ou finalizar a sua solicitação caso opte por não os fornecer. Mas tudo bem, essa opção é sua! Gostaríamos de destacar que os dados solicitados para cada atividade desenvolvida pela Intechlog, são apenas os estritamente necessários para podermos manter relacionamento com você ou para cumprir as legislações vigentes – que, muitas vezes, nos obrigam a coletar determinados dados pessoais para determinadas finalidades. Caso você tenha dúvidas sobre alguma das atividades indicadas neste documento ou sobre os dados utilizados, não deixe de nos contatar para que possamos ser mais transparentes ainda com você.
10. Por quanto tempo seus dados serão mantidos
Mantemos os seus dados pessoais somente até que a finalidade para a qual eles foram coletados seja atingida. Depois, eliminamos, com exceção dos casos em que temos que manter para atender obrigações decorrente de Lei ou para o exercício de alguns direitos que possuímos. A qualquer momento você pode solicitar a eliminação dos dados pessoais (Ver item “Os direitos assegurados pela LGPD”), especialmente nos seguintes casos:
- Você decide revogar o consentimento concedido;
- Você considera que são tratados dados pessoais desnecessários ou excessivos;
- Você considera que nós não cumprimos às disposições estabelecidas na LGPD.
- Dispositivos utilizados para acessar os dados pessoais possuem medidas lógicas de controle;
- Documentos que contêm dados pessoais são armazenados de acordo com as boas práticas de segurança da informação;
- Exigência por contrato de que todos os nossos colaboradores, fornecedores e parceiros tenham o conhecimento e nível adequado de proteção de dados e atuem em conformidade com a LGPD;
- Manutenção de Sistema de Gestão de Proteção de Dados e Privacidade da Informação – SGPD/SGPI;
- Medidas técnicas complementares e controles automatizados de segurança, baseados nas melhores práticas de segurança da informação, seguindo os padrões ISO27001/27701, NIST e OWASP;
- Treinamentos contínuos em Segurança e Proteção de Dados Pessoais.
Sempre que você solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, iremos avaliar se realmente podemos eliminá-los ou se, eventualmente, teremos de mantê-los para cumprimento de obrigações legais, exercício regular de direitos ou detecção e prevenção a fraudes. Caso você tenha se inscrito em nossa plataforma de recrutamento, manteremos seus dados pessoais por até 01 (um) após a sua inscrição, com o objetivo de possibilitar a sua participação nos processos seletivos que ocorrerem durante este período e que possam lhe interessar.
11. O que esperamos de você
Alertamos que dados pessoais sensíveis pela legislação de proteção de dados, tais como aqueles que revelem sua origem racial ou étnica, suas opiniões políticas, suas convicções religiosas ou filosóficas, ou sua filiação sindical, bem como dados genéticos, dados biométricos que o identifiquem de forma inequívoca, dados relativos à sua saúde ou dados relativos à sua vida sexual ou sua orientação sexual não devem ser inseridos por você nos campos de texto, enquanto utiliza o nosso site, já que nenhuma das funcionalidades demanda a utilização de tais dados pessoais. Gostaríamos de destacar que os dados solicitados para cada atividade desenvolvida pela Intechlog, são apenas os estritamente necessários para podermos manter relacionamento com você ou para cumprir as legislações vigentes – que, muitas vezes, nos obrigam a coletar determinados dados pessoais para determinadas finalidades. Esperamos também que você compreenda este aviso e que, caso tenha alguma contribuição, nos envie um e-mail – dpo@lebes.com.br.